1. Introdução
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website www.softproton.pt, da
responsabilidade da Softproton Lda., com sede na Rua Direita do Ramalho, n.º 69ª, 9500-180 Ponta
Delgada (doravante “Softproton Lda.”). Quaisquer questões legais referentes ao website poderão ser
consultadas nas secções Política de Privacidade e Política de Cookies, os quais constituem parte
integrante dos presentes Termos e Condições.
A utilização deste website por qualquer utilizador será regulada pelos seguintes Termos e Condições,
implicando a sua utilização uma aceitação dos mesmos pelo utilizador. Caso o utilizador rejeite os
presentes Termos e Condições, deve cessar a utilização do mesmo.
A Softproton Lda. poderá alterar ou atualizar, no todo ou em parte, os presentes Termos e Condições,
bem como a Política de Privacidade e a Política de Cookies. Quaisquer alterações ou atualizações dos
presentes Termos e Condições, bem como os da Política de Privacidade e Política de Cookies, entrarão
em vigor logo que publicados na respectiva secção do website. Os utilizadores são aconselhados a
consultar regularmente as secções dos Termos e Condições, da Política de Privacidade e da Política de
Cookies para verificarem as versões mais atualizadas.
O acesso e a utilização do website são disponibilizados exclusivamente para utilização pessoal e para a
promoção da atividade da Softproton Lda.
A Softproton Lda. reserva o direito de avaliar discricionariamente o cumprimento dos presentes Termos
e Condições por parte de qualquer utilizador. A violação dos Termos e Condições poderá implicar a
retirada da licença de utilização concedida pela Softproton Lda, nos termos da presente Cláusula 1 e,
bem assim, exercer os seus direitos na máxima extensão possível permitida por lei.
Os utilizadores comprometem-se a indemnizar e a exonerar a Softproton Lda., bem como legais
representantes, parceiros e trabalhadores, de quaisquer danos, responsabilidades, reclamações
ou pedidos de compensação, incluindo despesas e custos de representação, peticionadas por
terceiros em consequência da utilização do website em termos desconformes com os presentes
Termos e Condições, e/ou em virtude da violação das condições previstas nos mesmos, e/ou
resultantes de incumprimento das representações e garantias constantes dos presentes Termos
e Condições.

2. Licença
Sem prejuízo do constante nas demais cláusulas dos presentes Termos e Condições, a Softproton Lda.
autoriza qualquer utilizador a utilizar este website apenas para fins pessoais ou informativos, conforme
previsto nos presentes Termos e Condições. A licença de utilização poderá ser revogada pela Softproton
Lda. discricionariamente e em qualquer momento. Nos termos da lei e dos presentes Termos e

Condições, o utilizador não poderá copiar, utilizar, transferir, alugar, sublicenciar, alterar, adaptar, tentar
modificar ou alterar o código fonte, efetuar operações de engenharia reversa, descompilar ou
desmontar, no todo ou em parte, o conteúdo do website. Ao aceder ao website, o utilizador reconhece e
aceita que o conteúdo do mesmo poderá estar incompleto, impreciso, não atualizado, ou que poderá
não satisfazer as suas necessidades e requisitos.

3. Conteúdo e Limitação de Responsabilidade da Softproton Lda
O acesso e utilização do website, incluindo a exibição de páginas web, constituem atividades executadas
pelos utilizadores.
Os utilizadores são os únicos e exclusivos responsáveis pela utilização do website e dos seus conteúdos.
A Softproton Lda. não é responsável, nem assume responsabilidades pela utilização (se existente) do
website desconforme às disposições legais em vigor pelos utilizadores de maneira.
Em concreto, os utilizadores são os únicos responsáveis pela comunicação de informação ou dados
incorretos, falsos, ou de terceiros, sem o seu consentimento, bem como pela utilização incorreta dos
mesmos. ​
Os conteúdos do website podem conter incorreções ou gralhas. A Softproton Lda. não é responsável,
nem poderá ser responsabilizada, por qualquer meio ou modo, pelas incorreções e erros, danos (se
existentes) causados ou resultantes da utilização de informação derivada do website ou através do
website por parte dos utilizadores. O utilizador é o único e exclusivo responsável pela avaliação da
informação e conteúdos obtidos através do website.
O website e toda a informação e conteúdos publicados no mesmo podem ser alterados pela Softproton
Lda. a qualquer momento, periodicamente e/ou sem aviso prévio.​
Considerando que quaisquer conteúdos que venham a ser descarregados ou por outro meio obtidos,
resultam de decisão livre do utilizador e são efetuados por sua conta e risco, qualquer dano (caso exista)
aos computadores ou perda de dados resultantes de operações de descarregamento efetuada pelo
utilizador, será da exclusiva responsabilidade do utilizador e não poderá ser imputada à Softproton Lda.
A Softproton Lda. não assume qualquer responsabilidade por danos (caso existam) resultantes da
impossibilidade de acesso aos serviços disponibilizados através do website ou por dados (caso existam)
causados por vírus, ficheiros danificados, erros, omissões, interrupções do serviço, cancelamento de
conteúdos, questões relacionadas com a Internet, prestadores de serviços ou com a ligação telefónica
e/ou telemática, acessos não autorizados, alterações de dados, ou relacionados com a inexistência e/ou
deficiente funcionamento de dispositivos electrónicos do utilizador.

4. Acesso ao Website. Interrupção e Suspensão
A Softproton Lda. envida os seus melhores esforços para disponibilizar o acesso contínuo ao website,
contudo, o acesso ao website poderá ser suspenso, limitado ou interrompido a qualquer momento
independentemente do motivo. O acesso ao website poderá ser limitado ocasionalmente para permitir
a recuperação, manutenção ou introdução de novas funcionalidades ou serviços. A Softproton Lda.
envidará os melhores esforços para recuperar o acesso com a maior brevidade possível. Softproton Lda.
reserva o direito de bloquear o acesso a qualquer material e/ou remover qual material que possa, no
seu entendimento discricionário, provocar a violação dos presentes Termos e Condições.

5. Proteção de Dados Pessoais
Os utilizadores são aconselhados a ler e a analisar a Política de Privacidade, a qual constitui parte
integrante dos presentes Termos e Condições, para compreender como o website recolhe e utiliza os
dados pessoais dos utilizadores e quais as respetivas finalidades.

6. Direitos de Propriedade Intelectual
Todos os direitos são reservados. O website e todos os seus conteúdos, incluindo sem limitar, artigos,
opiniões, outros textos, listas, manuais de utilização, fotografias, desenhos, imagens, clips vídeos ou
áudio ou textos de marketing, bem como marcas, logótipos, nomes de domínio, e quaisquer outros
elementos que possam ser abrangidos por direitos de propriedade (incluindo os códigos fonte) e/ou
outras modalidades de direitos de propriedade intelectual (doravante “Material”), são propriedade da
Softproton Lda. ou de terceiros, e estão protegidos contra a utilização, a cópia ou a divulgação não
autorizada pelas leis nacionais e tratados internacionais relativos aos Direitos de Propriedade
Intelectual. Nenhum das disposições dos Termos e Condições e/ou dos conteúdos constantes do website
poderão ser interpretados como implicitamente conferindo, aceitando ou por qualquer meio licenciado
o direito de utilização de qualquer Material por qualquer meio, sem o prévio consentimento escrito da
Softproton Lda. ou do terceiro proprietário do Material ou dos direitos de propriedade intelectual
publicados no website. A utilização, cópia, reprodução, alteração, republicação, atualização,
descarregamento, envio por e-mail, transmissão, distribuição ou duplicação, ou qualquer outro ato
abusivo do Material não especificamente identificado, mas de idêntica natureza, são proibidos. Na sua
qualidade de utilizador do website, o utilizador compromete-se a não utilizar o Material para fins ilegais
e a não violar os direitos da Softproton Lda.
O utilizador poderá, contudo, visualizar e exibir o conteúdo do website e/ou o Material no ecrã de um
computador, armazenar tal conteúdo em formato electrónico no disco (mas não num servidor nem num
dispositivo de memória conectado à Internet) ou imprimir uma cópia de tais conteúdos para sua
utilização pessoal e não comercial, devendo contudo manter todas as informações relacionadas com os
direitos de propriedade intelectual.
O acesso ao website não confere ao utilizador qualquer direito sobre os conteúdos disponibilizados pela
Softproton Lda.

7. Links para outros Websites
Caso o website disponibilize ligações (“Links”) para websites de terceiros ou para conteúdos
disponibilizados por terceiros (“Outros websites”), a Softproton Lda. pelo presente informa que a
disponibilização de ligações a tais Outros websites são incluídas apenas para fins exclusivamente
informativos e para conveniência do Utilizador. A Softproton Lda. não controla os Outros Websites e, por
isso, não se responsabiliza por tais Outros Websites ou pelos conteúdos ou produtos que os Outros
Websites (incluindo sem limitar, a referência a redes sociais) e não se responsabiliza por quaisquer
danos ou prejuízos que possam resultar da utilização dos Outros Websites pelo Utilizador, bem como
quanto ao tratamento de dados pessoais durante as operações de navegação na internet. O acesso a
qualquer Outro Website, mediante uma ligação existente no website da Softproton Lda., será efetuado
por exclusiva responsabilidade e risco do Utilizador.
O Utilizador deverá, assim, prestar particular atenção quando se conecte a Outros Websites através de
ligações existentes no website da Softproton Lda. e ler com atenção os respetivos termos e condições e
políticas de privacidade.

8. Representações e Garantias do Utilizador
O utilizador reconhece e declara que:
a) leu e compreendeu os presentes Termos e Condições;
b) se absterá de reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou por qualquer meio explorar
comercialmente o website ou os seus conteúdos, ou parte dos mesmos, bem como se absterá de utilizar
ou reproduzir as marcas ou quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial da Softproton
Lda.;
c) não publicará ou utilizará informação falsa, injuriosa ou difamatória;
d) se absterá de utilizar, direta ou indiretamente, os serviços ou o website para fins contrários à lei ou
desconforme aos princípios constantes dos presentes Termos e Condições;
e) não propagará vírus, spyware, adware, rootkit, backdoor ou vírus Trojan ou outras ameaças
informáticas similares;
f) não utilizará software ou outros mecanismos automáticos ou manuais para copiar ou aceder ao
controlo do website ou do seu conteúdo.
9. Disposições Diversas
A nulidade de alguma das disposições constantes nos presentes Termos e Condições ter-se-á por
suprimida destes, permanecendo as restantes disposições do mesmo integralmente em vigor e
produzindo os seus efeitos.

O presente contrato reger-se-á pelo direito português e será interpretado de acordo com a lei
portuguesa, em conformidade com os contratos celebrados e executados neste país. Na falta de acordo
amigável entre as partes, os respectivos conflitos e disputas de qualquer natureza relativos à formação,
execução ou interpretação do presente Contrato, serão resolvidos definitivamente pelos Tribunais
Judiciais de Lisboa, com expressa renúncia a quaisquer outros.
O utilizador poderá contactar-nos para qualquer questão relacionada com os Termos e Condições ou
para qualquer questão relacionada com a utilização do website, através de carta registada com aviso de
recepção para a morada Softproton Lda. ou através de e-mail para Softproton Lda.