Política de Privacidade

A Softproton Lda. tem como compromisso o respeito pela privacidade dos utilizadores e a proteção e a segurança dos seus dados pessoais. Com este texto pretende informar o utilizador sobre a forma como a Softproton Lda trata os dados pessoais que lhe são facultados através do site Softproton.pt. O utilizador deve ler com atenção esta política de privacidade e decidir de forma livre se pretende facultar os seus dados pessoais à Softproton Lda., antes de utilizar o site softproton.pt.
O utilizador garante que é maior de idade e que os dados comunicados são verdadeiros, exatos, completos e atuais, sendo responsável por qualquer desconformidade. Caso os dados comunicados pertençam a um terceiro, o utilizador garante que informou esse terceiro sobre as condições previstas neste documento e que obteve a sua autorização para facultar os seus dados à Softproton Lda. para as finalidades indicadas.

1. Âmbito de aplicação e responsável pelo tratamento de dados

Esta política de privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos através dos formulários existentes no site softproton.pt.
A entidade responsável pelo tratamento destes dados é:

A Softproton Lda, com o número único de matrícula na Conservatória do Registo Comercial e de pessoa coletiva 516327968, com sede na Rua Direita do Ramalho, n.º 69ª, 9500-180 Ponta Delgada, com o capital social de €30000.

Pode contactar a Softproton, Lda. sobre qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, indicando como assunto “Softproton, Lda – Privacidade de dados pessoais” e através do seguinte ponto de contactos:
• Correio Postal: Rua Direita do Ramalho, n.º 69ª, 9500-180 Ponta Delgada
• Endereço de Correio Eletrónico: geral@softproton.pt

2. Finalidades do tratamento e fundamento jurídico

Os dados pessoais recolhidos através dos formulários existentes no site softproton.pt destinam-se a permitir as seguintes operações:
• Analisar e responder às mensagens proactivamente enviadas pelos utilizadores
• Envio regular de informação por e-mail
O tratamento de dados pessoais é necessário para efetuar as operações acima referidas, constituindo seu fundamento na autorização do respetivo titular quando dirige o assunto à Softproton Lda., solicitando que o mesmo seja objeto de apreciação.

3. Destinatários

Os dados pessoais do utilizador poderão ser comunicados a um prestador de serviços idóneo contratado pela Softproton Lda., ou a outras empresas do Grupo, os quais tratarão os dados exclusivamente para as finalidades estabelecidas pela Softproton Lda., e mediante instruções desta.

4. Transferências internacionais de dados

O tratamento dos dados para a finalidade indicada poderá implicar a sua comunicação a empresas do Grupo. Esta comunicação de dados pessoais assenta em sistemas de informação dotados das medidas técnicas de segurança de informação adequadas, como, por exemplo, a encriptação dos conteúdos e das comunicações e a utilização de servidores seguros. Em cumprimento com o disposto no RGPD, este tratamento de dados pessoais só será efetuado mediante o consentimento explícito do titular, que será solicitado no respetivo formulário onde a possível transferência possa ocorrer.

5. Prazo de conservação

Os dados recolhidos serão conservados pelo período de 5 anos, sem prejuízo do responsável poder mantê-los para além do período para o cumprimento de obrigações legais ou para fins de arquivo histórico da empresa, mediante a aplicação, neste último caso, de medidas técnicas e organizativas adequadas.

6. Direitos dos utilizadores

O utilizador tem o direito de solicitar à Softproton Lda., o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou o seu apagamento, e a limitação do tratamento no que disser respeito ao utilizador, ou o direito de se opor ao tratamento, bem como o direito à portabilidade dos dados, nos termos das leis que regem o tratamento de dados pessoais.

Para exercício dos direitos acima referidos, o utilizador poderá contactar o responsável pelo tratamento de dados através dos endereços indicados no nº1 da presente política.

O utilizador também tem o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, se entender que os seus direitos sobre os seus dados pessoais foram infringidos.

Para qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, o utilizador poderá ainda contactar o encarregado de proteção de dados (DPO) da Softproton, cujos dados de contacto são:

• Endereço de correio eletrónico: dpo@softproton.pt